
Quem já não ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos
5000
euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...
Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de
pais
preocupados com o que os filhos fazem no computador.
1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
Portuguesa
de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da Indústria
Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser clara: nenhuma
destas
instituições tem autoridade para passar multas a quem quer que seja.
O
objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet e levá-los
a pagar
uma indemnização até 5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto
pode ser
visto como chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um
processo.
Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não estão a agir
através de um
processo judicial (pois seria muito dispendioso processar
individualmente
milhares de pessoas) mas sim através de um processo civil. Que
relevância
jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as pessoas e metem
medo. Se
alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os ombros e passam
ao
próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas empresas
que as
escrevem.
2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai
pagar?
Em Portugal só há uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas
ou
indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O nosso
computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em
tribunal,
ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar,
exigir,
passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador,
ou
consultar" que downloads fazem.
3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
através
de um IP (ex. 255.255.255.255 ) e mais nenhuma informação é
transmitida (e
atenção a isto).
Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a
empresa de
Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo, Cabovisão, Sapo,
Clix,
etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa
informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir
uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em
tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o
vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada
instituição
obteve os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda
quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de
Internet, ou
contra a instituição que vos "ameaçou".
4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet
seja
musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata informático"
pela
comunicação social. Mas há uma grande diferença entre fazer download
e
desfrutar desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de fazer
download de filmes e música e ir vender para a feira da ladra, ou
qualquer
outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender
posteriormente, é que deve ser apelidado de pirata informático. Ou
será que
quando se gravava as telenovelas e os filmes da televisão em
cassetes,
também era chamado de pirata da televisão? É exactamente a mesma
coisa. Em
vez de copiarem da televisão, copiam da Internet.
5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
pirataria
informática (pelo menos explícita) e em que base se suporta, ou que
diferenças existem entre consumo próprio ou para venda. Da mesma
maneira que
não há qualquer precedente de tal situação. Todos aqueles anúncios
no
cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram só
campanhas!
6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
cartas
para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem de
livre
vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar de
roubar no
metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um assassino para
parar
de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se dedicar à
agricultura. É
absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola crianças vai presa,
quanto
mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar músicas da Internet
dá
multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá
500
euros? Passar um sinal vermelho menos que isso? Desencadear um
acidente em
cadeia na auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta?
Acham
justo? Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os
perigosos somos nós, não?
7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias
editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal
para ser
criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No
entanto, o
Juiz recusou-se alegando que se estaria a violar a divulgação
cultural.
Temos o direito de experimentar o produto antes de o comprar,
não?
8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as
pessoas
começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser
usada
para ver páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade
para
isso? Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet,
ou a
passar para uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no
mercado. Esta
é a lista de vários artistas que lutam contra a pirataria:
Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de
Sousa, Ana
Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro, António Manuel
Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted Mechanism, Blind Zero,
Bonga,
Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade,
Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema,
Delfins,
DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha,
Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João
Afonso,
João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge Cruz,
Jorge
Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís Cília, Luís
Represas,
Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel
Paulo, Mão
Morta, Marante, Maria João&Mário Laginha, Mário Fernandes, Mariza,
Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome individual), Mind
da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro
Abrunhosa,
Pedro Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos,
Quim
Barreiros, Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão,
Rosita,
Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa
Tapadas, The
Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos e
Pntapés,
X-Wife e Zé Peixoto.
Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a
pessoa com
com alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de
músicas da
>Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior, do
Iran
Costa?
10º - Ora vejamos:
Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Choque
Tecnológico por
água abaixo -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da Pirataria -> Menos Utilizadores da Internet -> Menos lucros
dos
ISP's -> PT apresenta prejuízo -> Portugal país cada vez mais
atrasado a
nível europeu
Fim da Pirataria -> Aumento dos Processos que se acumulam nos
tribunais ->
Justiça mais lenta -> Portugal país cada vez mais atrasado a nível
>europeu
Fim da Pirataria -> As pessoas não vão comprar Cd's só porque a
pirataria
acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta" contra as
editoras e afins -> O povo começa a cagar para os artistas -> Menos
>lucros
para editoras e artistas -> Mundo da música e não só com
dificuldades ->
Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Continuamos...?
11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos.
>Mas não
>concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1
>euro,
>seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2 euros vão
para os
artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?
12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para
>olharem para
o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se informem e que
pesquisem as
maneiras legais de se fazer o correcto. Informem e mantenham-se
>informados,
pois basta haver um decréscimo dos utilizadores deste tipo para
>essas
>empresas pensarem que podem fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer
downloads de
musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que
>mal tem
>dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício
>enorme em
>pagar 60? pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo,
mais não
sei quantos euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela
assinatura
mensal do telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU
CULPADO, pelos
>roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas
estatais,
pelos buracos financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU
CULPADO,
pelo buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo
valor
do défice 6,8.
Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador
calmamente,
não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e
acima de
>tudo, divulguem toda esta informação, para que essas empresas que
vêm do
estrangeiro, não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos
podem
meter medo!
Recebi hoje este email e resolvi partilhar para k possam opinar
Será k a pessoa k o escreveu isto está realmente por dentro do assunto ou terá escrito por outra razão qualquer?Para bem ele via que eu tnh publicado o email e deixava aqui o testemunho...
#irisjorge @ 2:06 da manhã
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